DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição parcelada de docinhos diversos para servir durante os coffe-breaks nas sessões legislativas, eventos e sessões solenes da Câmara Municipal de Rio Rufino
CAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO · CAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINO
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CompraDL 6Controle PNCP00445416000113-1-000007/2026Processo6/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINOCNPJ do órgão00445416000113Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE RIO RUFINOLocalRio Rufino/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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