InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL EDUCATIVO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO SAAE DE CAMBUI.
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMBUI · SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUI
Dados da publicação
Compra3Controle PNCP00460408000146-1-000044/2026Processo3ÓrgãoSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMBUICNPJ do órgão00460408000146Unidade compradoraSERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO-CAMBUILocalCambuí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 15:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contratação de empresa especializada para fornecimento de material educativo (cartilhas de educação ambiental), destinado às ações de conscientização sobre o uso racional da água, atendendo às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE de Cambuí/MG