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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de clínica ou hospital credenciado pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC para revalidação de Certificado Médico Aeronáutico – CMA de 1ª classe e de 2ª classe, conforme as especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência, Anexo B do Aviso 09/2024.

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL · DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

Valor estimadoR$ 8.324,08
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP00475855000179-1-000001/2025Processo00055-00022812/2024-74ÓrgãoDEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ do órgão00475855000179Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/12/2024, 19:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, b · Dispensa de Licitação: as propostas apresentadas consignaram preços manifestamente superiores aos praticados no mercado ou incompatíveis com os fixados pelos órgãos oficiais competentes

Fundamentos legias: Lei 14.133/21, Art. 75, III,b c/c Decreto Distrital 44.330/23, artigo 256, inciso III,

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