InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Credenciamento nacional de clínicas e psicólogos para realização de avaliações psicológicas, sob demanda, por meio de testes e outros instrumentos psicológicos pertinentes aos servidores do IBAMA para emissão e/ou renovação do Porte de Armas de Fogo
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · MMA-IBAMA - DEFIN/DF
Dados da publicação
Compra103Controle PNCP03659166001931-1-000008/2026Processo02001.003725/2024-51ÓrgãoINSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ do órgão03659166001931Unidade compradoraMMA-IBAMA - DEFIN/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Contratação por inexigibilidade de licitação, conforme solicitado através do Despacho SEI! 26034973
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