InexigibilidadeDivulgada no PNCP
TERAPIA OCUPACIONAL SÃO JOSÉ LTDA - Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.
CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIRO · Unidade administrativa
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Compra73Controle PNCP00476612000155-1-000140/2026Processo116ÓrgãoCONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO NORTE PIONEIROCNPJ do órgão00476612000155Unidade compradoraUnidade administrativaLocalJacarezinho/PRInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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