DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material institucional personalizado (brindes)
CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL · CONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONAL
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP00487140000136-1-000049/2025Processo00.0015.000043ÓrgãoCONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONALCNPJ do órgão00487140000136Unidade compradoraCONSELHO FEDERAL DE FIS.E TERAPIA OCUPACIONALLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2025, 00:47Abertura26/08/2025, 00:47Encerramento29/08/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.