DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento, sob demanda, de água mineral, sem gás, envasada em garrafões com capacidade de 20 litros cada, retornáveis, e garrafões, para acondicionamento de água, para atender a Controladoria-Geral da União; do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Ministério de Trabalho e Emprego, localizadas nas cidades de Teresina e Parnaíba, no Estado do Piauí, conforme legislação vigente.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PI
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00489828000155-1-000062/2025Processo10384000002202551ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-PILocalTERESINA/PIInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/02/2025, 17:41Abertura21/02/2025, 17:08Encerramento26/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.