Aquisição de água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, em regime de comodato, por meio de Registro de Preços, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre a descrição do CATMAT e a do TR, prevalece a última.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.