DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de licenças de software, em modelo de subscrição anual, abrangendo ferramentas destinadas à comunicação institucional, criação de conteúdo digital, edição multimídia, acesso remoto seguro, consulta lexicográfica e apoio analítico por meio de inteligência artificial generativa.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP00489828000155-1-000191/2026Processo08227.000567/2026-81ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 11:55Abertura04/05/2026, 12:00Encerramento07/05/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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