InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O objetivo da SNA é aproximar os arquivos da sociedade, aumentar sua visibilidade e divulgar os trabalhos desenvolvidos. Ela atua como um instrumento facilitador do acesso à informação, de modo a apoiar a/o cidadã/o na defesa de seus direitos e a incentivar a produção de conhecimento científico e cultural – uma das funções dos arquivos.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · ARQUIVO NACIONAL

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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP00489828000155-1-000243/2026Processo8227.003308/2025-21ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraARQUIVO NACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 14:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

Contratação de Grupo Musical durante o encerramento da 10ª Semana Nacional de Arquivos.