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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos diversos, mobiliário, bandeiras e acessórios para atender á Procuradoria da Fazenda Nacional na Bahia.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BA

Valor estimadoR$ 59.348,83
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Dados da publicação

Compra53Controle PNCP00489828000155-1-000356/2026Processo10580.000050/2026-12ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/07/2026, 10:56Abertura10/07/2026, 08:00Encerramento15/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  4. A contração em destaque (Fragmentadora de Papel 150 Folhas Automática, 10 Folhas Manual 110/127 volts para atender a PFN-RO)69 · Porto Velho/RO · Dispensa · 13/08/2026
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  6. Participação de servidores na ação de desenvolvimento "Proteção de Dados Pessoais e Privacidade em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)", na modalidade Online,.192 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Contratação de serviços técnicos especializados de Segurança e Saúde no Trabalho — SST, abrangendo a avaliação quantitativa e qualitativa das condições de exposição ocupacional relacionadas à insalubridade e à periculosidade, com elaboração de Relatório de Mapeamento das Convenções Coletivas de Trabalho e de Laudo de Insalubridade e Periculosidade — LIP, referentes aos postos de serviços terceirizados de manutenção predial preventiva e corretiva que operam nas 17 edificações sob gestão da SSC/MGI, em Brasília /DF, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.242 · Brasília/DF · Dispensa · 13/08/2026
  8. A contratação é necessária diante da demanda existente da DIPRO/ SUREG que não estão abrangidas pelo Almoxarifado Virtual em virtude das características específicas dos objetos demandados.4 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  9. Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, para contratação do(a) Grupo de Investigación En Gobierno, Administración Y Políticas Públicas - GIGAPP, com vistas à participação de servidor da Diretoria de Gestão Estratégica, na ação de desenvolvimento "GIGGAP 2026", a realizar-se na modalidade EaD,286 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “sistemas, eletronico”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.

Itens publicados (10)

Item 1 · Painel Eletronico - Sistema Auto-Atendimento tipo: totem, material estrutura: aço inox, tamanho tela: 50, uso: atendimento diversos, características adicionais: conectividade wi-fi/ethernet

R$ 19.008,41

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 19.008,41 · Em andamento

Item 2 · Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: chapa aço, quantidade assentos: 4, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: 2,08, largura longarina: 0,50, material estrutura: chapa aço, acabamento superficial longarina: pintura eletrostática em epóxi, cor longarina: preta semi-fosca

R$ 7.477,20

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 747,72 · Em andamento

Item 3 · Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasil

R$ 280,42

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 140,21 · Em andamento

Item 4 · Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasil

R$ 280,56

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 140,28 · Em andamento

Item 5 · Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 128, largura: 90, cor: nas cores predominantes da bandeira, características adicionais: dupla face, representação: nacional do brasil

R$ 429,86

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 214,93 · Em andamento

Item 6 · Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 2,70, largura: 3,86, características adicionais: costura reforçada, furos com ilhoses em latão, 6 p, representação 1: oficial do brasil

R$ 187,49

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 187,49 · Em andamento

Item 7 · Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 2,70, largura: 3,86, características adicionais: costura reforçada, furos com ilhoses em latão, 6 p, representação 1: oficial do brasil

R$ 187,49

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 187,49 · Em andamento

Item 8 · Bandeira Institucional material: 100% poliéster, comprimento: 2,70, largura: 3,86, características adicionais: costura reforçada, furos com ilhoses em latão, 6 p, representação 1: oficial do brasil

R$ 285,50

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 285,50 · Em andamento

Item 9 · Mastro Bandeira material: aço inox, tratamento superficial: cromado, altura: 2,20, diâmetro: 28, características adicionais: base e lança em inox, presilhas fixação

R$ 2.067,00

Quantidade: 6 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 344,50 · Em andamento

Item 10 · Mastro Bandeira material: aço carbono, altura: 6, diâmetro: 5

R$ 8.732,85

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.910,95 · Em andamento