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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de coffee break por fornecimento (evento/turno) destinado a evento institucional organizado pela Secretaria de Proteção ao Trabalhador do Ministério do Trabalho e Emprego, a ser realizado no período de 10 a 13 de agosto de 2026, no Auditório Central do EdifícioSede da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos no Ceará - SRA-MGI/CE, nos termos do Aviso de Contratação, Termo de Referência e demais anexos. estabelecidas neste instrumento:

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE

Valor estimadoR$ 64.000,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00489828000155-1-000394/2026Processo13624.201715/2026-30ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CELocalFortaleza/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 17:18Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento03/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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