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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de utensílios de copa e cozinha, destinados ao uso comum, bem como de cones de sinalização, visando à organização do fluxo de veículos, à sinalização de áreas restritas e à segurança de servidores, usuários e visitantes, ambos para uso nas dependências do Edifício Sede do MGI e dos órgãos clientes e jurisdicionados à Superintendência Regional de Administração na Bahia - SRA/BA.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BA

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP00489828000155-1-000413/2026Processo10580.000034/2026-11ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 10:27Abertura07/08/2026, 08:00Encerramento12/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Vide aviso e termo de referência.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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