O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, de café torrado e moído, do tipo único, e açúcar cristal, de coloração branca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação Direta, Critério de julgamento, menor preço. As especificações dos itens/objetos e o local de entrega serão de acordo com o informado no Termo de Referencia (TR) anexo.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.