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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos, nas dependências da Superintendência Regional de Administração do MGI no Estado de Santa Catarina (SRA/SC), Superintendência do Patrimônio da União (SPU/SC), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/SC) e suas Gerências Regionais e Agência, Sede da PFN/SC.

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SC

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Dados da publicação

Compra84Controle PNCP00489828000155-1-000457/2025Processo10983.000184/2025-10ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-SCLocalFLORIANÓPOLIS/SCInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2025, 10:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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