DispensaDivulgada no PNCP
as providencias
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ME AP
Dados da publicação
Compra30Controle PNCP00489828000155-1-000499/2026Processo17167000092202675ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ME APLocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/09/2026, 11:18Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Entrega Imediata conforme definição no Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.