DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços gráficos, sob demanda, com vistas à impressão e aplicação de plotagens para atender às necessidades comunicação para os eventos e exposições planejados pelo Museu Casa dos Contos/SRA-MG, em Ouro Preto/MG, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Aviso de Dispensa Eletrônica.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MG
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00489828000155-1-000504/2025Processo10680000302202596ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/08/2025, 10:41Abertura28/08/2025, 10:41Encerramento02/09/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor enquadrado no art. 75, inciso II da Lei 14133/2021.