Contratação de empresa, em regime de não exclusividade, para fornecimento de materiais gráficos para o SEBRAE/MG, através do sistema de registro de preços, conforme informações constantes no Anexo I – Especificações Técnicas Mínimas dos Materiais Gráficos, parte integrante do Instrumento Convocatório

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Havendo divergência entre o descrito no Portal de Compras do Governo Federal e o presente Instrumento Convocatório (e seus Anexos), deve prevalecer a especificação contida no Instrumento Convocatório (e seus Anexos).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.