DispensaDivulgada no PNCP
Fornecimento de lanches como doces, salgados, bebidas quentes e geladas para servidores federais, estaduais e municipais inscritos no curso de capacitação a ser realizado pela SRA/RN nos dias 26 e 27 de novembro de 2025.
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RN
Dados da publicação
Compra72Controle PNCP00489828000155-1-000821/2025Processo10469.000445/2025-11ÓrgãoMINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ do órgão00489828000155Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/11/2025, 15:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras