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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de Alvenaria, Pintura e Manutenção Hidráulica, destinados a atender as necessidades das Unidades da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº. 006/2026 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.

AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR · DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM

Valor estimadoR$ 28.030,08
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra12Controle PNCP00497552002796-1-000037/2026Processo000043/26-11.305ÓrgãoAUDITORIAS DA JUSTICA MILITARCNPJ do órgão00497552002796Unidade compradoraDIRETORIA DO FORO DA 11ª CJMLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/08/2026, 18:20Abertura24/08/2026, 08:00Encerramento27/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A participação nesta Dispensa Eletrônica implica aceitar todas as condições do citado Termo de Referência. Será exigida habilitação fiscal e trabalhista (CNDT) da empresa vencedora. Todas as despesas e tributos, inclusive frete, devem estar inclusos no preço. Para dúvidas ou esclarecimentos: (61) 3433-7638 (13:00 às 18:00) ou [email protected].

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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