DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço de TV por assinatura, com tecnologia HD (High Definition), no Edifício-Sede do Superior Tribunal Militar e na sede da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Justiça Militar da União (ENAJUM)

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

Valor estimadoR$ 37.140,48
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP00497560000101-1-000001/2026Processo024897/25-00.028ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/01/2026, 14:20Abertura13/01/2026, 08:00Encerramento16/01/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras