DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de bombas de água submersível, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 001/2025 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP00497560000101-1-000009/2025Processo000010/25-11.305ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraDIRETORIA DO FORO DA 11ª CJMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/01/2025, 15:11Abertura22/01/2025, 15:11Encerramento28/01/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor