DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de tradução juramentadada da língua portuguesa para mandarim das seguintes documentações jurídicas: Acórdão (item 1), Certidão de Trânsito em Julgado (item 2) e Ofício (item 3).
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra34Controle PNCP00497560000101-1-000037/2026Processo003624/26-00.185ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/03/2026, 18:07Abertura24/03/2026, 08:00Encerramento27/03/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os arquivos referentes ao Aviso de Contratação, Termo de Referência e documentos objeto de tradução (itens 1 a 3) estão disponíveis no campo de "anexos" do site PNCP.