DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa seguradora para para cobertura dos bens móveis e imóveis do Edifício-Sede das Auditorias da 11ª CJM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 009/2025 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP00497560000101-1-000040/2025Processo000051/25-11.305ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraDIRETORIA DO FORO DA 11ª CJMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/02/2025, 17:17Abertura14/02/2025, 17:17Encerramento20/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor
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