DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de plataformas metálicas destinadas à instalação das catracas eletrônicas e licenças de funcionamento para controladores de reconhecimento facial da 11ª CJM, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 008/2025 - Anexo II do Aviso de Contratação. Em caso de divergência entre a descrição do item constante do site www.gov.br/compras/pt-br e a descrição do item constante no Termo de Referência, prevalece a do Termo de Referência.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · DIRETORIA DO FORO DA 11ª CJM
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP00497560000101-1-000041/2025Processo000031/25-11.305ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraDIRETORIA DO FORO DA 11ª CJMLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/02/2025, 18:48Abertura18/02/2025, 18:48Encerramento24/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Em razão do valor