InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 01 (um) servidor no "6º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar", na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 30 de março e 01 de abril de 2026, em Foz do Iguaçu/PR, junto ao INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP00497560000101-1-000048/2026Processo004319/26-00.046ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/03/2026, 12:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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