DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de impressão de fotografias com personalização de acordo com a identidade visual da cerimônia de aniversário da JMU, nos termos da tabela abaixo (subitem 1.2), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra90004Controle PNCP00497560000101-1-000051/2025Processo001299/25-00.237ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/03/2025, 18:41Abertura13/03/2025, 18:41Encerramento19/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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