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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços de buffet destinados à realização de almoço de encerramento do curso de Magistrados da JMU, para atendimento de até 80 (oitenta) participantes, compreendendo o fornecimento de alimentação, bebidas não alcoólicas, espaço apropriado com a disponibilização de infraestrutura necessária, incluindo equipamentos de áudio, vídeo e sonorização, a ser realizado no dia 22 de maio de 2026, no Município de Restinga Sêca - RS.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF

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Dados da publicação

Compra106Controle PNCP00497560000101-1-000109/2026Processo004360/26-00.357ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 18:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  6. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).252 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 28/09/2026
  7. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliares de diagnóstico e terapia, reabilitação física, internações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care) aos beneficiários do PLAS/JMU situadas no Distrito Federal (DF).251 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 28/09/2026
  8. -Aquisição de 01 (uma) vestimenta de simulação do envelhecimento.244 · Brasília/DF · Dispensa · 28/09/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).250 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 28/09/2026
  10. Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de assistência médica, paramédica, hospitalar, ambulatorial, emergencial, auxiliar de diagnóstico e terapia, reabilitação f´ísica, intenações clínicas e cirúrgicas, bem como internação domiciliar (home care).248 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 28/09/2026
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CNAE relacionado 1122-4/99Fabricação de outras bebidas não-alcoólicas não especificadas anteriormente

  1. Locação de espaço físico, incluindo a montagem e desmontagem de reuniões, reservas de espaços físicos, com fornecimento de alimentação e bebidas não alcoólicas para realização das Reuniões de Presidentes/Tesoureiros e APAF que ocorrerão em 22 a 24 de maio e 11 a 13 de dezembro de 2026.CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA7 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 29/04/2026
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  7. Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de espaço e de apoio à realização de evento, com os serviços de acompanhamento de evento, como equipe de apoio, transporte e alimentação dos participantes. Evento a ser realizado nos dias 25 e 26 de março e 09 de Abril de 2025, na cidade de São José dos Campos/SP; Aluguel de espaço para realização do evento, com respectiva infraestrutura e serviços operacionais; Apoio logístico ao evento, incluindo impressão de artes de identificação e orientações aos participantes; Alimentação do tipo coffee-break para um público estimado de 70 participantes para os 3 (três) dias e um coquetel — sem bebidas alcoólicas; Backdrop Entrada — Estrutura de box Truss com lona impressa e envelopada , medida de 3,3 x 2,3m Medida da lona: 3,8m x 2,5m – área visual 3,3m x 2,3m.AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB139 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/03/2025
  8. Prestação de forma contínua, do serviço de alimentação, com preparo e fornecimento de refeições, lanches e bebidas não alcoólicas, a fim de atender as demandas de restaurante e lanchonete, diários e sob demanda, na Academia Nacional de Polícia, em Brasília/DF. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90000 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 20/01/2025
  9. Contratação de serviços de Buffet (coffee break), incluindo fornecimento de alimentos bebidas não alcoólicas, materiais de apoio, montagem, reposição e desmontagem, para atendimento ao evento "Workshop do Patrimônio Mineral de Carvão", promovido pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em cooperação com o Serviço Geológico do Brasil (2026)" (SGB/CPRM) e o Ministério de Minas e Energia (MME), a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, no Auditório da Fundação Cultural de nos termos daAGENCIA NACIONAL DE MINERACAO216 · Brasília/DF · Dispensa · 21/09/2026
  10. A presente aquisição tem por finalidade atender às necessidades de fornecimento de bebidas não alcoólicas para as atividades institucionais realizadas no âmbito desta Organização Militar.COMANDO DA MARINHA626 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “alcoolicas, bebidas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BRASÍLIA/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.