DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de Buffet (coffee break), incluindo fornecimento de alimentos bebidas não alcoólicas, materiais de apoio, montagem, reposição e desmontagem, para atendimento ao evento "Workshop do Patrimônio Mineral de Carvão", promovido pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em cooperação com o Serviço Geológico do Brasil (2026)" (SGB/CPRM) e o Ministério de Minas e Energia (MME), a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026, no Auditório da Fundação Cultural de nos termos da
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
Dados da publicação
Compra216Controle PNCP29406625000130-1-000085/2026Processo48051.010607/2026-76ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ do órgão29406625000130Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.