InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Despesa da inscrição de 01 (um) servidor no curso "TI do Zero ao Pró", na modalidade on line.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra114Controle PNCP00497560000101-1-000115/2026Processo007809/26-00.127ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 15:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.