InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscriação do Exmo. Ministro Alte Esq Leonardo Puntel, no 12th International Conference of the International Organization for Judicial Training (IOJT), a ser realizada no período de 08 a 12 de novembro 2026, em Bordeaux - França, promovido pela International Organization for Judicial Training (IOJT).
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra161Controle PNCP00497560000101-1-000161/2026Processo008457/26-00.014ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 13:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.