InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 3 (três) servidores no evento “Seminário Nacional de Administração Pública: Execução Orçamentária, Financeira, Contábil, Controle e Auditoria”, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2026, em Foz do Iguaçu-PR, junto à CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
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Compra230Controle PNCP00497560000101-1-000225/2026Processo018018/26-00.113ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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