InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição de 02 (dois) servidores no curso "Perícias Oficial Administrativa em Saúde no Serviço Público. Conceitos Fundamentais e Manejo de Conflitos Institucionais", na modalidade on-line, a ser realizado nos dias 14 e 15 de setembro de 2026, junto à ONE CURSOS - TREINAMENTO, DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO LTDA.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
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Compra231Controle PNCP00497560000101-1-000226/2026Processo011588/26-00.192ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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