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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de um sofá de dois lugares. Havendo divergência entre a descrição no Termo de Referência e a constante no Código CATMAT, prevalecerá a descrição do Termo de Referência.

SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · CJM-AUDITORIA DA 4A. CJM/MG

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra90013Controle PNCP00497560000101-1-000438/2024Processo000367/24-04.45ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraCJM-AUDITORIA DA 4A. CJM/MGLocalJUIZ DE FORA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2024, 13:39Abertura16/09/2024, 13:39Encerramento20/09/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Enquadramento do valor total estimado dentro do limite estabelecido pela Lei 14.133/2021.

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