DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em serviços de impermeabilização, higienização e limpeza de reservatórios de água potável, abrangendo a emissão de laudo bacteriológico e certificação de uso de acordo com as normas da ANVISA e orientações técnicas, nas dependências da 1ª Circunscrição Judiciária Militar ( 1ª CJM ), pelo período de 12 (doze) meses
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ
Dados da publicação
Compra90017Controle PNCP00497560000101-1-000475/2024Processo000924/24-01.001ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/10/2024, 12:37Abertura02/10/2024, 12:37Encerramento08/10/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A contratação se encaixa no limite de valor previsto para Dispensa Eletrônica.
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