DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado para confecção e instalação de molduras em MDF, sob medida, para emolduramento de imagens e confecção de 1 (um) porta moedas, em madeira angelim, ambos para o espaço cultural da sede da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Dados da publicação
Compra90016Controle PNCP00497560000101-1-000535/2024Processo000284/24-18.335ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/10/2024, 13:39Abertura21/10/2024, 13:39Encerramento24/10/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor encaixa-se no limite disposto no art. 75, inciso II, tratando-se de compras de pequeno valor.