DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de purificadores e bebedouros de água refrigerada, bem como de materiais diversos para adequação dos pontos de hidráulica e elétrica.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJ
Dados da publicação
Compra90019Controle PNCP00497560000101-1-000551/2024Processo001423/24-01.001ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM-DIRETORIA FORO - 1A. CJM/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/10/2024, 12:34Abertura28/10/2024, 12:34Encerramento05/11/2024, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A dispensa da licitação se dá pelo valor global da aquisição, que adequa ao limite para o certame.