DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de empresa especializada para confecção e instalação de 02 (duas) molduras em MDF, sob medida, para emolduramento das imagens Mapa das Organizações Militares e História da Justiça Militar, instaladas no espaço cultural da sede da 3ª Auditoria da 3ª CJM. Conforme Proc. SEI 000284/24-18.335
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP00497560000101-1-000559/2024Processo000284/24-18.335ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM-3A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalSANTA MARIA/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/10/2024, 15:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras