01 vaga para acolhimento do idoso J. R. dos S., uma vez que era morador de rua, foi internado na UPA em Santa Maria, recebeu tratamento de saúde e está com alta, para desocupação do leito, contudo não tem para onde ir, não tem renda e os filhos têm medida protetiva contra ele, estando em vulnerabilidade social, conforme documentos em anexo. O idoso possui grau de dependência III, pois conforme laudo médico, apresenta “quadro de declínio funcional progressivo, comprometimento cognitivo importante

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

É necessária a utilização de 01 vaga para acolhimento do idoso J. R. dos S., uma vez que era morador de rua, foi internado na UPA em Santa Maria, recebeu tratamento de saúde e está com alta, para desocupação do leito, contudo não tem para onde ir, não tem renda e os filhos têm medida protetiva contra ele, estando em vulnerabilidade social, conforme documentos em anexo. O idoso possui grau de dependência III, pois conforme laudo médico, apresenta “quadro de declínio funcional progressivo, comprometimento cognitivo importante e comorbidades crônicas descompensadas, típicas da faixa etária avançada e sensibilidade”.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.