DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cadeiras
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · JMF/DIR. DO FORO - 2A. CJM
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP00497560000101-1-000602/2024Processo000699/24-02.002ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraJMF/DIR. DO FORO - 2A. CJMLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/11/2024, 19:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras