DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de expediente (canetas) para uso dos Senhores Ministros em Plenário, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Dados da publicação
Compra90011Controle PNCP00497560000101-1-000661/2024Processo020555/24-00.200ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/12/2024, 12:33Abertura12/12/2024, 12:33Encerramento17/12/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação que envolve valor inferior a R$ 50.000,00.
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