DispensaDivulgada no PNCP
Serviço de ornamentação, iluminação e sonorização de evento. A contratação do serviço tem por objetivo ornamentar as instalações do Restaurante Novo Cinturão, onde ocorrerá o evento que marcará o encerramento do ano judiciário, bem como a comemoração do Dia da Justiça.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM-2A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RS
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP00497560000101-1-000683/2024Processo000574/24-17.327ÓrgãoSUPERIOR TRIBUNAL MILITARCNPJ do órgão00497560000101Unidade compradoraSTM-2A.AUDITORIA DA 3A.CJM/RSLocalBAGÉ/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/12/2024, 13:19
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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