InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta da Companhia Energética do Rio Grande do Norte – COSERN para cessão onerosa, em caráter compartilhado e não exclusivo, de 2.500 (dois mil e quinhentos) pontos de fixação em postes de sua propriedade, destinados à sustentação da rede de fibra óptica institucional da SESED/RN e de seus órgãos vinculados.
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL
Dados da publicação
Compra88Controle PNCP00498299000156-1-000036/2026Processo00510027.001144/2025-28ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão00498299000156Unidade compradoraERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIALLocalNatal/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.