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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada e homologada junto à ANAC para ministrar curso teórico de Instrutor de Voo de Helicóptero (INVH), para 03 pilotos do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIAL · ERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIAL

Valor estimadoR$ 4.649,49
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Dados da publicação

Compra215Controle PNCP00498299000156-1-000029/2026Processo00511055.000072/2026-16ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA E DA DEFESA SOCIALCNPJ do órgão00498299000156Unidade compradoraERN-SECRET.DA SEGURANÇA PUBL. E DEFESA SOCIALLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 11:43Abertura22/09/2026, 08:00Encerramento25/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DATA DA SESSÃO: 25/09/2026. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: das 08h às 14h (horário de Brasília/DF). Conforme publicação oficial no Compras.gov.br.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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