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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de licenças de software Capcut Pro para a Seção Judiciária do Maranhão durante a vigência do contrato, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência anexo a este aviso.

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MA

Valor estimadoR$ 1.692,74
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra6Controle PNCP00508903000188-1-000134/2026Processo0008493-59.2025.4.01.8007ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - MALocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 11:35Abertura02/02/2026, 08:00Encerramento05/02/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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