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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de licença vitalícia do software de gerenciamento de impressão e dos serviços de suporte técnico especializado com direito a atualizações e upgrade de versões de software de gerenciamento de impressão, de forma continuada, pelo período de 60 (sessenta) meses.

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO

Valor estimadoR$ 5.760,00
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00509968000148-1-001531/2026Processo1743/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAOLocalSão Luís/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 16:29Abertura21/05/2026, 16:40Encerramento27/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Conforme despacho no SEI 1743/2026 se justifica pelo valor da contratação.

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