DispensaDivulgada no PNCP
O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de café e açúcar, conforme especificações estabelecidas neste documento, destinado ao atendimento das necessidades da Subseção Judiciária de Juina/MT, no exercício 2026.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MT
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP00508903000188-1-000181/2026Processo0000548-78.2026.4.01.8009ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA-MTLocalCUIABÁ/MTInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/02/2026, 12:33Abertura23/02/2026, 12:00Encerramento26/02/2026, 12:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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