DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (água mineral, café e açúcar) e copo descartável de 200ml para Subseção Judiciária de Tucuruí.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP00508903000188-1-000242/2026Processo0006303-17.2025.4.01.8010ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/02/2026, 16:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios (água mineral, café e açúcar) e copo descartável de 200ml para Subseção Judiciária de Tucuruí, pela empresa S. COSTA DE SOUSA LTDA - CNPJ 10.999.791/0001-69 no valor total de R$ 12.883,80 (doze mil, oitocentos e oitenta e três reais e oitenta centavos), com base no art. 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021.