DispensaDivulgada no PNCP
Dispensa Licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, para aquisição de gêneros alimentícios (café, açúcar, água mineral, copos descartáveis), com o objetivo de promover a recomposição dos itens no Almoxarifado, de modo que sejam atendidas as necessidades da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia/PA
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · PROJETO FUNDIARIO CONCEICAO DO ARAGUAIA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP03204421000122-1-000048/2026Processo540000402042026-50ÓrgãoINST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRACNPJ do órgão03204421000122Unidade compradoraPROJETO FUNDIARIO CONCEICAO DO ARAGUAIALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 11:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os materiais devem ser entregues na sede da Unidade Avançada de Conceição do Araguaia, localizada na Av. Governado Magalhães Barata, Nº 1372, CEP: 68540-000
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