DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Controle e Automação Predial instalado no Edifício Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), situado em Porto Alegre - RS, na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, n.º 300, sem fornecimento de peças, incluindo a configuração e programação dos softwares referentes aos sistemas.
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP00508903000188-1-000284/2026Processo0001164-96.2026.4.04.8000ÓrgãoJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIACNPJ do órgão00508903000188Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 11:54Abertura24/02/2026, 13:00Encerramento04/03/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores